CONTRATO DE USO DE ESPAÇO - Brasil Radio TV

Termo de uso do espaço no site da Brasil Radio TV
Sistema ReM Produções, única e exclusiva detentora do domínio http://www.brasilradiotv.com doravante denominado Site Brasil Radio Tv, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1.Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de anúncios do Site Brasil Radio TV e com o mesmo cuidado que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do Site Brasil Radio TV, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o Site Brasil Radio TV postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o Site Brasil Radio TV não se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do Site Brasil Radio TV e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de quaisquer danos.
É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O CONTEÚDO DA PROPAGANDA;
Os veículos de divulgação em massa tais como: computadores, tablet e celulares são amplamente utilizados, na rede mundial, por pessoas das mais diversas faixas etárias que verão informações que podem a vir conflitar com a política das leis de cada região. A administração da Brasil Radio Tv reserva-as no direito de verificar cada anúncio e selecionar o que pode vir a ser exibido em nosso site.
2. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do Sistema Brasil Radio TV, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do Site Brasil Radio Tv são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o Site Brasil Radio TV, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
3. O Site Brasil Radio TV poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer anunciantes em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site do Sistema Brasill RadioTV.
4. É vedado ao USUÁRIO:
a) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” Site Brasil Radio TV, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
b) fazer a distribuição de cópias do “site” Site Brasil Radio TV;
c) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
d) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
e) liberar acesso a terceiros de forma ilícita, ficando liberada a divulgação do site e o link de acesso a Brasil Radio TV, http:// HYPERLINK "http://www.brasilradiotv.com/" www.brasilradiotv.com
6. Eventuais erros no funcionamento do “site” do Site Brasil Radio TV serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Site Brasill Radio TV não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site Pontal Radio.
7. Todas as notificações a qualquer das partes deverão ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional constante no preâmbulo deste contrato. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas para o Site Brasill Radio TV ao endereço Estrada Rodrigues Caldas, 2413 - Fundos, Taquara – Jacarepaguá – Rio de Janeiro, CEP 22713-374, e se para o USUÁRIO, ao endereço por ele especificado quando de seu cadastro junto ao Site Brasil Radio TV. Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas para o Site Brasil Radio TV ao endereço: admin@brasilradiotv.com, e se para o USUÁRIO, ao seu endereço de e-mail constante no Site Brasil Radio TV, quando do seu cadastramento. Não obstante a presente cláusula, o Site Brasil Radio TV poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o USUÁRIO de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.

8. O Site Brasil Radio TV não irá divulgar as informações relativas a um USUÁRIO a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos no presente Termo de Uso ou a menos que seja obrigado a fazê-lo por questões legais.
12. O USUÁRIO expressamente concorda que o Site Brasil Radio TV poderá monitorar o USUÁRIO se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado, mas não se limitando a: cumprir disposição legal; cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; fazer cumprir os termos, regras, e o presente contrato de utilização do serviço; responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou proteger o interesse do Site Brasil Radio TV ou de terceiros.
9. O USUÁRIO reconhece e aceita as disposições acima bem como autoriza o acesso ao diretório e conteúdo dos serviços do Site BRASIL RADIO TV utilizados pelo USUÁRIO, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.
10. O USUÁRIO reconhece e concorda que o Site Brasil Radio TV não endossa o conteúdo divulgado por terceiros nos serviços do Site Brasil Radio TV e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso, censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
11. Não obstante o disposto acima, ao utilizar o Site Brasil Radio TV, o USUÁRIO autoriza o Site Brasil Radio TV a monitorar seu acesso e sua navegação no site do Site Brasil Radio TV para os fins exclusivos de: fazer cumprir os termos do serviço; responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; proteger o interesse do Site Brasil Radio TV ou de terceiros; identificar e resolver problemas técnicos; identificar grupos de perfil de USUÁRIO para orientação publicitária; oferecer serviço personalizado ao USUÁRIO.
12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
14. O uso de quaisquer dos serviços aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto, implicará no direito do Site Brasil Radio TV e cancelar não só o serviço que foi utilizado indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo USUÁRIO através do Sistema Brasil Radio TV, (ii) excluir a parte do conteúdo que o Site Brasil Radio TV entenda contrário às disposições deste instrumento.
15. É expressamente proibido na utilização dos serviços do Site Brasil Radio TV: usar os serviços com a finalidade de armazenamento para disponibilização de download de arquivos por múltiplas pessoas; usar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do Site Pontal Radio; fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição; coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do Site Brasil Radio TV ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não; colocar páginas ocultas ou imagens ocultas (não acessíveis através de nenhum link em outra página acessível); usar a rede ou sistemas para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação ou executar qualquer tipo de ataque.
16. O USUÁRIO está ciente de que:
a) deverá nos enviar o formulário cadastral, via site, aceitando as condições e os valores de custo dos serviços. A inadimplência pelo não pagamento definidos na contratação, ocasionará, a critério da Brasil Radio TV, a suspensão dos serviços e a retiradas dos anúncios do USUÁRIO, nas páginas e na play list do site.
b) não haverá nenhum envolvimento ou intervenção do Site Brasil Radio TV nos negócios dos anunciantes;
c) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento;
d) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca das lojas e de seus produtos ou serviços.
17. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Rio de Janeiro _____/_________/_____ Brasil Radio TV ====> Calcidio Martins Filho